1. Introdução a nossa Política de Privacidade
O Z-API Omni (“nós”, “nosso” ou “Empresa”), inscrito no CNPJ sob o nº 33.269.419/0001-00, com sede na Av. João Paulino Vieira Filho, 672, 1º Andar, Zona 01, CEP 87020-015, Maringá/PR, com a intenção de demonstrar a sua preocupação com as questões relacionadas à Privacidade e Proteção de Dados, vem estabelecer a presente Política de Privacidade (“Política”).
2. Objetivo
A presente Política tem o objetivo de esclarecer de maneira simples e acessível como o Z-API Omni realiza o tratamento de dados pessoais, ou seja, a coleta, o compartilhamento, o armazenamento etc., em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.
Nosso compromisso é proteger a privacidade e a segurança das informações fornecidas pelos titulares ao utilizarem nossos serviços, garantindo uma experiência confiável e segura. Esta Política detalha os tipos de dados coletados, as finalidades de seu uso, os direitos dos titulares e as medidas implementadas para garantir a confidencialidade e integridade dessas informações.
Destaca-se que a presente Política poderá passar por atualizações a fim de adequar sua redação aos procedimentos internos ou às disposições legais.
3. Definições
Por valorizar a transparência e a comunicação, disponibilizamos abaixo um glossário com os termos técnicos e conceitos que eventualmente serão abordados na presente Política, relacionados à privacidade e proteção de dados:
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
- Cookies: pequenos arquivos enviados pelos websites, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.
- Titular/Usuário: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, como, por exemplo, os clientes, visitantes e demais pessoas que interagem no website.
- Dado pessoal: toda informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
- Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
- Finalidade: motivo pelo qual o dado pessoal será tratado. A finalidade deverá ser legítima, específica, explícita e informada ao titular.
- Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
- Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto por meios digitais quanto físicos, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
4. Sobre os dados pessoais fornecidos
Todo e qualquer dado pessoal fornecido ao Z-API Omni é tratado com os mais altos níveis de segurança e cuidado, sendo utilizado apenas para as finalidades especificadas nesta Política. Os dados fornecidos à Empresa dependerão do processo ao qual o Titular estará submetido.
Dados pessoais para a contratação/cadastro no sistema
- Dados coletados: nome; nome da empresa; CPF/CNPJ; número de telefone; e-mail; endereço.
- Finalidade do tratamento: cadastro para utilizar a Plataforma; identificação do Usuário/Titular; comunicação da Empresa com o Usuário; realização de faturamento e/ou envio de correspondência.
- Base legal: execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, art. 7º, V, da LGPD.
Dados pessoais para execução das rotinas financeiras
- Dados coletados: nome completo; CPF/CNPJ; plano contratado; dados bancários.
- Finalidade do tratamento: identificação e gestão de pagamento do Usuário/Titular; emissão de notas fiscais; gerenciamento das assinaturas.
- Base legal: execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, art. 7º, V, da LGPD.
Dados pessoais para informativos e novidades do Z-API Omni
- Dados coletados: nome completo; e-mail.
- Finalidade do tratamento: envio de informativos e novidades do Z-API Omni para o e-mail cadastrado na newsletter.
- Base legal: legítimos interesses do controlador ou de terceiros, art. 7º, IX, da LGPD.
Dados pessoais do fale conosco
- Dados coletados: nome do responsável; nome da empresa; e-mail; telefone; estado e cidade.
- Finalidade do tratamento: oferecimento de canal de contato no site da Empresa com o público em geral para informações sobre os planos e possibilidades personalizadas para o negócio do Usuário; suporte ao cliente.
- Base legal: execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, art. 7º, V, da LGPD; legítimos interesses do controlador ou de terceiros, art. 7º, IX, da LGPD.
5. Os dados coletados pelo Z-API Omni
Os dados elencados anteriormente referem-se àqueles fornecidos diretamente pelo próprio Titular à Empresa. Porém, alguns outros dados pessoais podem ser tratados pela Empresa:
- Dados de dispositivos móveis a partir dos acessos à plataforma digital e outras informações, como, por exemplo, o tipo e a versão do navegador utilizado.
- Dados de logs.
- Endereço de IP.
- Correio eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas — serviços utilizados para manter comunicação entre o Titular e a Empresa, como, por exemplo, redes sociais, chat no website, e-mail e WhatsApp.
- Dados de cookies — descritos no tópico 6.
Além das finalidades definidas anteriormente, a Empresa poderá tratar os dados pessoais para atingir quaisquer dos seguintes propósitos:
- Desempenho satisfatório de seus negócios, como, por exemplo, fornecer e manter os serviços da API conforme contratado, gerenciar as contas e a autenticação, aprimorar a funcionalidade e o desempenho da API, desenvolver novos recursos baseados no comportamento do Titular e melhorar os algoritmos e a eficiência do serviço prestado.
- Detectar e prevenir fraudes ou uso não autorizado do serviço, com a intenção de proteger a integridade da Plataforma.
- Diagnosticar e resolver problemas técnicos.
- Gerar relatórios internos sobre o desempenho da Plataforma.
- Atender a obrigação legal ou exigência de lei aplicável, seja em resposta a procedimentos legais, a um pedido da autoridade legal competente — a exemplo do Poder Judiciário —, seja para proteger direitos dos titulares, sua privacidade, manter a sua integridade física ou material, cumprir os termos de quaisquer acordos ou contratos necessários ou, ainda, de nossos termos.
6. Uso de cookies do Z-API Omni
Cookies são pequenos arquivos enviados pelos websites, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil. Ao aceitar o banner de cookies ou ao usar as funções do site do Z-API Omni, você permite que a Empresa utilize cookies para monitorar seu uso do website ou da plataforma online. A Empresa utiliza cookies em seu website para diferentes fins:
- A) Cookies necessários: são essenciais para o funcionamento do website ou da plataforma online, permitindo que você navegue e acesse as funcionalidades básicas do nosso site.
- B) Cookies analíticos: permitem analisar padrões de comportamento do visitante. Essas informações são utilizadas para melhorar a experiência em geral ou identificar áreas do website que necessitam de manutenção. Esta informação é anônima e é utilizada apenas para fins estatísticos.
- C) Cookies de funcionalidade: são utilizados para que o Z-API Omni armazene suas preferências para recursos úteis. Assim, não é necessário reconfigurar o site a cada nova visita. Caso o usuário opte por desativar esses cookies, alguns ou todos esses recursos podem não funcionar corretamente.
- D) Cookies de performance: ajudam o Z-API Omni a compreender a utilização de seu website ou plataforma online, bem como o comportamento de seus visitantes, permitindo descobrir o que funciona ou não e melhorar continuamente, monitorando e corrigindo problemas rapidamente. Caso o usuário opte por desabilitar esses cookies, o Z-API Omni não será informado sobre as visitas dele ao website.
- E) Cookies de publicidade: são definidos em nosso website por nossos parceiros de publicidade. Quando o usuário visita o website ou a plataforma online do Z-API Omni, alguns terceiros também podem usar cookies para publicidade, ajudando a fornecer anúncios mais voltados ao seu interesse a partir de informações sobre seus hábitos de navegação. Para obter informações sobre os cookies de terceiros, é necessário verificar suas respectivas políticas de privacidade e de cookies.
- F) Controle suas opções de cookies: o Usuário não é obrigado a aceitar a instalação de cookies em seu dispositivo, podendo bloqueá-los, revisar permissões concedidas anteriormente ou ativar notificações quando os cookies forem enviados ao seu dispositivo.
O Titular também poderá alterar as configurações e a gestão de cookies diretamente em seu navegador:
7. Compartilhamento de dados pessoais
O Z-API Omni poderá compartilhar os dados pessoais dos Titulares para fornecer e operacionalizar serviços e atingir uma finalidade legítima e específica. Tomaremos as medidas disponíveis no mercado e ao nosso alcance para que sejam observadas todas as normas de segurança da informação e para que o tratamento seja realizado com observância estrita das finalidades aqui descritas. Dessa forma, podemos compartilhar os seus dados pessoais com:
- Autoridades judiciais, administrativas ou governamentais: mediante requerimento, requisição ou ordem judicial, o Z-API Omni poderá compartilhar os dados pessoais com as autoridades competentes. O compartilhamento ocorrerá apenas com os dados necessários para atender à solicitação, ou quando for necessário para que possamos apresentar defesa ou promover o exercício regular de um direito.
- Consultoria profissional: o Z-API Omni poderá contar com ajuda terceirizada em algumas atividades específicas, como, por exemplo, serviços contábeis para os lançamentos fiscais.
O compartilhamento de dados pessoais com terceiros ocorrerá apenas para atingir alguma finalidade legítima, específica e previamente informada ao Titular em nosso Sistema ou nesta Política.
8. Período de armazenamento dos dados pessoais
Os seus dados pessoais e demais informações serão armazenados apenas pelo tempo estritamente necessário para o cumprimento da finalidade para a qual foram obtidos ou durante os prazos previstos em dispositivos legais e contratuais. Independentemente do consentimento ou do pedido de exclusão, a LGPD permite que a Empresa retenha os dados pessoais dos clientes, prestadores de serviço e público em geral para as seguintes situações:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, como, por exemplo, documentos fiscais pelo prazo de cinco anos.
- Transferência a terceiro, respeitados os seus direitos e a previsão nas leis de proteção de dados e privacidade.
- Uso exclusivo, vedado o acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados.
9. O armazenamento dos dados pessoais
O Z-API Omni garante que todas as informações ou dados pessoais fornecidos serão tratados com os mais altos padrões de segurança, a fim de garantir que nenhuma dessas informações seja alvo de destruição, perda, alteração ou divulgação indevida. Para isso, o Z-API Omni adota diversas medidas relacionadas à segurança da informação:
- Criptografia em trânsito: todos os dados transmitidos entre o cliente e os servidores do Z-API Omni são protegidos por protocolos de criptografia, como o TLS (Transport Layer Security), garantindo que as informações sejam codificadas e seguras contra interceptações durante o envio.
- Criptografia em repouso: os dados armazenados nos servidores do Z-API Omni são criptografados por meio de técnicas como o AES (Advanced Encryption Standard), assegurando que, mesmo em caso de acesso indevido, os dados permaneçam ilegíveis sem as chaves apropriadas.
- Proteção contra acesso não autorizado: o Z-API Omni implementa controles rigorosos de acesso aos seus sistemas e diretórios internos, com permissões granulares. Apenas colaboradores autorizados têm acesso às informações necessárias para o desempenho de suas funções, seguindo os princípios de mínimo privilégio e segregação de funções. Além disso, é utilizada a autenticação de dois fatores (2FA).
- Proteção contra intrusões: são adotados firewalls para filtrar o tráfego de rede e impedir acessos não autorizados, além de sistemas de detecção e prevenção de intrusões (IDS/IPS) que monitoram e respondem a atividades maliciosas.
- Isolamento de ambientes: o Z-API Omni utiliza containers e/ou máquinas virtuais para isolar os diferentes serviços, prevenindo que falhas ou ataques em uma parte da infraestrutura afetem outras.
- Backups e recuperação de desastres: o Z-API Omni realiza backups regulares, possibilitando a restauração rápida dos dados e a recuperação do serviço em casos de catástrofes ou falhas críticas.
- Programas de conscientização: são implementados programas educativos para clientes e colaboradores, abordando os riscos de phishing e outras formas de engenharia social.
- Conformidade com a LGPD: o Z-API Omni exige que empresas parceiras, prestadores de serviços e fornecedores que realizam o tratamento de dados pessoais estejam em conformidade com a LGPD, garantindo o sigilo absoluto das informações e dos dados pessoais aos quais tenham acesso.
10. Os direitos que você possui sobre seus dados pessoais
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o Usuário poderá solicitar, a qualquer tempo, mediante solicitação ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, os seguintes direitos:
- Confirmar a existência de tratamento.
- Acessar os seus dados pessoais.
- Corrigir dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD.
- Solicitar a portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.
- Apagar ou anonimizar dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção desses dados por outro fundamento.
- Obter informações das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
- Obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
- Revogar seu consentimento, conforme aplicável.
11. Entre em contato com o nosso encarregado
Havendo necessidade de contato por qualquer motivo ou desejando exercer um dos seus direitos sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: Wagner Mendes Voltz
E-mail: [email protected]
Caso prefira nos contatar por carta ou outros meios físicos, encaminhe a correspondência para o seguinte endereço: Av. João Paulino Vieira Filho, 672, 1º Andar, Zona 01, CEP 87020-015, Maringá/PR.